[ad_1]
Canva
Você já ouviu falar em maternidade? Esse um mercê da Previdência Social e uma conquista para os direitos das mulheres. A perito em Recta do Trabalho e professora na PUCPR, Campus Londrina, Raquel Neves, explica o tema, desencadeando pontos importantes. Acompanhe!
O que e salario maternidade
A professora afirma que o nome maternidade é “uma denominação errônea, equivocada, porque não se trata de salário”. Ela informa que se trata de “um mercê da Previdência Social devido às seguradas ou aos seguros que atendem às condições especiais de parto, promanação do fruto, ou adoção”.
Sendo assim, esse mercê pode ser facultado tanto para os homens quanto para as mulheres. No caso de adoção, para ter recta ao mercê, rapaz desenvolvida deve ter até 12 anos, pois, “pela legislação, pelo Regime da Petiz e do Juvenil, considera-se rapaz os anos”.
A perito defende que “o ideal, hoje em dia, seria mudar a denominação, primeiro, porque não é salário, segundo, porque não é mais maternidade, envolve a maternagem, não é mais o gerar e ter o bebê, mas, também, uma adoçao”.
Esse mercê tem a função de permitir que o trabalhador (ou o trabalhador) afaste o serviço para cuidar do bebê, sem o prejuízo de perder o salário. Dessa forma, ele assegura que a rapaz receberá os primeiros cuidados por segmento da mãe ou do pai.
Quem paga o salário maternidade?
O pagamento do salário maternidade é feito pela Previdência Social. Originalmente, o mercê foi pensado exclusivamente para mulheres. Vale supra que, desde, a empresa nunca foi responsável pelo pagamento da funcionária sempre afastada, pois isso “geraria velha máxima de que a mulher custa muito dispendioso para o trabalhador”. Posteriormente, o mercê foi prolongado aos homens, com ressalvas abordadas adiante.
Qualé o valor do salário maternidade?
O valor dos cálculos é pela média salarial que recebeu 12 meses, conforme os dados recebidos pelo INSS.
Outrossim, toda empregada gestante tem recta à licença-maternidade, com duração de 120 dias. A seguir, entenda os requisitos para receber o mercê pago pela previdência social.
Quem tem recta ao salário maternidade?
Canva
Todas as pessoas colaboram com a previdência social, que trabalham com a previdência social. Incluindo, da trabalhadora formal, “aquela é empregada, mas está outrossim com a previdência social, seja familiar de trabalho, que trabalha em unidade familiar facultativa.”
O recta ao mercê é específico para o promanação de uma rapaz ou para a doação. Quando se trata do promanação, a mãe recebe o mercê, exceto no caso de falecimento, logo, o recta é pretérito para o pai.
No caso de adoção, mulheres e homens podem ser beneficiados. As pessoas das empresas empregadas podem receber o salário da maternidade, quando se encontrarem no período de perdão, “uma licença do mesmo órgão previdenciário depois do contrato anterior”.
Porquê funciona o recebimento do salario maternidade?
A advogada explica que “pagamento é feito pelo INSS, no dos seguros que não são empregados, e pela própria empresa, no caso de empregado ou empregado com carteira de trabalho assinada”.
No caso, o salário maternidade pago funcionária que a empresa é compensada a segundo a última previdência no caso de valor social responsável pelo pagamento do mercê.
Há uma exceção para a empregada doméstica. Nesse caso, o pagamento é feito diretamente pela previdência social.
Qual é a duracão do beneficio?
O mercê tem duração de 120 dias, sendo que, no caso de promanação de uma rapaz, a mulher pode optar por se alongar 28 dias antes do parto ou na data do parto.
Se você tem recta ao salário maternidade, conforme os apresentados no discurso da material, continue a e requisitos o que é necessário para solicitar o mercê.
Porquê dar ingresso no salário maternidade?
Canva
Pessoas que trabalham com carteira assinada não precisam fazer o requerimento do mercê. Nesse caso, só é necessário obter o atestado médico ou a certificado de promanação e apresentar o documento à empresa. “É ela que vai atender a solicitação do salário”, origina a advogada.
Se você tem recta ao mercê, mas não trabalha CLT, é preciso “entrar na página do meu INSS para fazer a solicitação. caso, o documento exigido é certificado de promanação.” Outrossim, existe a opção de fazer a solicitação respondendo dados do processo de adoção.
Essas são as principais informações que você precisa saber sobre o salário maternidade. Está esperando um bebê? Entenda a valimento do pré-natal durante a gravidez. A material aborda os exames necessários, as vacinas, entre outras questões pertinentes à saúde das mães e do bebê.
As informações contidas nesta página têm meramente meramente informativo. Elas não substituem o aconselhamento e séquito de médicos, nutricionistas, psicólogos, profissionais de ensino física e outros especialistas.
[ad_2]
